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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 18:45
Cantor Belo pede ao Supremo que suspenda decisão do TJ-RJ.
A advogada do cantor e compositor Marcelo Pires Vieira, o Belo, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 94412), com pedido de liminar, contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Belo foi processado e condenado por associação para o tráfico de entorpecentes (artigo 12, parágrafo 2º, inciso III e artigo 14, ambos da lei 6.368/1976).
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 12:24
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 13:28
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 11:26
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 12:17
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 12:20
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 12:38
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 12:41
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 15:05
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 18:25
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 11:59
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 20:28
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 20:18
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 16:39
Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração
Adicional de insalubridade.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 09:53
Consumo de drogas dentro quartel deve ser punido conforme Código Penal Militar
Militar condenado a um ano pelo consumo de drogas dentro de quartel.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 10:11
Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis
Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 13:06
Média de pulsos telefônicos não serve para definição de impropriedade de cobrança por excesso
Cobrança dos pulsos excedentes telefônicos
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 15:13
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 17:43
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 10:11

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